A identificação do controlador e seu canal dedicado de privacidade deverão ser informados antes do tratamento de dados de clientes em produção. Esta versão não apresenta dados empresariais por orientação do responsável pela plataforma.
1. Finalidade desta política
Esta Política explica como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e eliminados durante o acesso e o uso da UMBRA.
2. Dados tratados
Conforme o recurso utilizado, poderão ser tratados dados de cadastro e autenticação, informações da organização, preferências, registros de acesso, endereço IP, informações do dispositivo, histórico de uso, configurações de canais, dados de cobrança e conteúdo enviado para processamento.
A plataforma não solicita dados pessoais sensíveis como condição geral de cadastro. O usuário deve evitar inserir informações sensíveis ou dados de terceiros quando isso não for estritamente necessário e autorizado.
3. Finalidades
Os dados poderão ser utilizados para criar e proteger contas, executar a produção solicitada, processar pagamentos, prestar suporte, prevenir fraude, manter registros de segurança, cumprir obrigações legais e melhorar a confiabilidade da plataforma.
4. Bases legais
O tratamento observará as hipóteses previstas na LGPD, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável e consentimento quando exigido.
5. Compartilhamento
Dados poderão ser compartilhados, no mínimo necessário, com provedores de infraestrutura, pagamento, autenticação, inteligência artificial, síntese de voz, geração de avatar, bancos de mídia e plataformas de publicação escolhidas pelo usuário. Também poderá ocorrer compartilhamento por obrigação legal ou ordem válida de autoridade competente.
6. Transferência internacional
Alguns fornecedores tecnológicos podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, deverão ser adotados os mecanismos e salvaguardas previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.
7. Retenção e eliminação
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento do contrato e às obrigações legais. Encerrada a necessidade, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.
8. Segurança
Serão adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, como controle de acesso, proteção de credenciais, registro de eventos e práticas de resposta a incidentes. Nenhum sistema, contudo, oferece segurança absoluta.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas nos casos aplicáveis e revogação do consentimento.
O canal para exercício desses direitos deverá ser publicado antes da operação comercial da plataforma.
10. Crianças e adolescentes
A UMBRA não é destinada diretamente a crianças. Eventual tratamento de dados de crianças e adolescentes deverá observar seu melhor interesse e as exigências específicas da legislação.
11. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado.